Equidade de direitos e assimetria nas informações em uma Empresa DE Família

Disputas de poder entre sócios ou entre familiares em uma empresa é tema bastante comum e muitas vezes pode levar a empresa a ruína. Muitos clientes me perguntam como evitar e controlar este tipo de situação.

Equidade é um conceito oriundo das sociedades anônimas e determina que cada ação vale um voto. Claro que neste ambiente o voto de um minoritário, que tem um conjunto menor de ações, sempre acaba sendo prejudicado se a empresa tiver um controle definido, que quer dizer, um grupo de investidores ou de empresários que possua a maioria dos votos para as tomadas de decisões. Nas empresas limitadas ou mesmo sociedades anônimas de capital fechado, em sua vasta maioria, o controle dos votos é definido, o que dificulta as oportunidades para os minoritários em função desta não equidade de direitos. A solução passa pela elaboração e assinatura de um bom acordo de acionistas o qual deve contemplar todas as preocupações dos minoritários com relação ao poder de decisão dos majoritários.

Já o conceito de assimetria tem relação direta com o nível de conhecimento acerca da operação e dos aspectos que envolvem o sucesso ou o fracasso da companhia. O gestor, presidente ou diretor geral, normalmente tem todo o conhecimento do negócio ao passo que os cotistas ou os acionistas possuem muito pouco acesso a esta informação, muitas vezes nem interesse ou tempo dispõem. Neste cenário, ao levar propostas para os cotistas, o presidente possui mais informações do que os votantes e com isso ele pode conduzir a votação em direção à aprovação que melhor lhe aprouver o que nem sempre é o ideal para sociedade. Nas empresas que dispõem de conselhos consultivos, este fenômeno ocorre quando o presidente do conselho é também o principal acionista da empresa. Fica a seu critério a divulgação de informações necessárias e suficientes para a tomada da melhor decisão pelos cotistas. Para minimizar este risco a recomendação é que o presidente desse conselho ou da junta de acionistas não seja a mesma pessoa.

Em ambientes societários de baixa equidade e com uma grande assimetria de informações, obviamente atuamos num ambiente de muito domínio do líder da gestão desta empresa com elevadíssimo risco para a sociedade. Se por outro lado existe uma equidade na capacidade de votos, mas ainda assim existe uma grande assimetria de informações, muito provavelmente podem ocorrer conflitos. O mesmo cenário seria um com baixa equidade ainda que as informações sejam compartilhadas, porque de novo o indivíduo que detém a maior quantidade de votos toma a decisão independente da opinião dos demais.

Por tanto o nirvana da gestão e da governança das empresas, é quando todos os cotistas têm acesso a mesma quantidade de informações daqueles que decidem nas reuniões (equidade), ao mesmo tempo que também possuem direitos equivalentes à sua participação na sociedade (simetria), protegendo se assim os interesses dos minoritários. Este é o cenário que recomendamos.

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Helder de Azevedo MSc, CCA IBGC, CCC Celint e BRA

Idealizador do Instituto Empresa DE Família, é também CCA IBGC – Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC, onde contribui nas comissões de Conselho de Administração e no Grupo de Trabalho do Agronegócio; Conselheiro Consultivo Certificado pelo Celint e pela BRA Certificadora, onde também ministra o módulo de estratégia e de planejamento orçamentário no Curso de Formação de Conselheiros Consultivos; e associado da ABC³, onde contribui com duas comissões temáticas. Atua como Conselheiro Consultivo na AR70 Corporation e foi Conselheiro Fiscal da Neoenergia/CELPE. Membro do IFERA – International Family Enterprise Research Academy. Mestre em Governança Corporativa com pesquisa em Empresas Familiares e autor do livro Empresa de Família – uma abordagem prática e humana para a conquista da longevidade publicado pela Saint Paul Editora em agosto/2020, disponível também em formato eletrônico, Kindle e outros.

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