Acordo de Cotistas na Empresa DE Família: Uma abordagem para a família.

O indicador fundamental de sucesso nas empresas familiares é a sua longevidade. Este é um consenso tanto na academia quanto na prática. Quanto mais longeva é a empresa mais riqueza ela gera para a sociedade por meio da geração de emprego e renda e pelo pagamento de tributos, além de prover aos seus investidores um retorno ao capital investido.

Acordo de Cotistas é um documento primordial para suportar a longevidade de uma sociedade empresarial. Já abordamos aqui alguns aspectos fronteiriços entre o Protocolo Familiar e o Acordo de Cotistas. Não obstante, até o momento não existe uma abordagem sólida para tratar desta interação indelével entre empresa e família dentro deste importante documento que é o Acordo de Cotistas. Sabemos que compreender a dinâmica entre a empresa e a família abre um caminho para que os debates sejam construtivos. Para isso utilizamos tanto a escala F-PEC quanto a ferramenta 5DSL.

Com frequência ocorre que, em um esforço para economizar tempo ou para evitar investigar conflitos familiares, as famílias empresárias usam acordos genéricos – quase sempre baseados no artigo 118 da lei das S.A.’s mesmo a empresa sendo limitada – e considerando o conhecimento de boas práticas . Essas abordagens são, no entanto, quase sempre mal alinhadas com os valores e objetivos de uma família, e na vasta maioria dos casos não refletem seu nível de maturidade, o que, ao longo do tempo, provavelmente exacerba questões subjacentes e seus conflitos adormecidos. Além disso, introduzir uma solução padronizada sem considerar todos os aspectos familiares, sua essência e cultura; não garante o acordo e o compromisso emocional dos familiares, o que pode reduzir a eficácia e o cumprimento do acordo na prática.

Para minimizar estes riscos e ressaltando que cada família empresária é única, nos inspiramos no trabalho dos consagrados pesquisadores em administração de empresas familiares, Joe Astrachan, Claudia Bin Astrachan, Josip Kotlar e Anneleen Michiels, e mais particularmente em seu artigo in press (Jan/2021) e propomos – ao mesmo tempo que passamos a oferecer como serviço dentro da metodologia do Instituto Empresa DE Família – a seguinte abordagem para apoiar famílias na elaboração de seu acordo de cotistas:

1. Avaliação interna à família e suas implicações na sociedade empresarial

Levamos à família empresária duas visões complementares:

• Numa análise horizontal, avaliamos a dinâmica entre os sistemas de valores familiares, suas implicações na prática (na empresa) e o nível de maturidade empresarial da família.
• Numa análise vertical, interna à família, avaliamos, sempre em conjunto, o que a família está disposta a aportar na empresa e se a forma que de fato aporta viabiliza o reflexo deste desejo.

A figura abaixo demonstra esta abordagem:

2. Abordar quatro fundamentos e conduzir, junto à família empresária, questões distribuídas nas quatro dimensões das políticas para cotistas:

Lembrar que é importante também considerar, no dimensão “flexibilidade”, outros gatilhos para sua revisão, como por exemplo o falecimento inesperado, separação, ou uma oportunidade de venda ou de compra não imaginada inicialmente.

É facil observar que ao cobrir em profundidade as quatro dimensões citadas resumidamente no quadro acima, estamos partindo das pessoas diretamente cotistas mas aquelas impactadas pela sociedade também. Assim transferimos o conhecimento necessário para o preparo destes cotistas para a discussão construtiva de um acordo.

3. Apresentar uma recomendação dos pontos em consenso a um especialista em direito societário para a elaboração do Acordo de Cotistas formal

Pode-se notar que adotamos nesta abordagem alguns dos conceitos já existentes em nossa metodologia, viabilizando a tangibilidade da conversão de emoções em decisões pragmáticas a serem documentadas em um acordo de cotistas adequado e feito sob medida para sua família.

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Helder de Azevedo – MSc, CCA IBGC – idealizador do Instituto Empresa DE Família, é também CCA IBGC – Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC, onde contribui na comissão de Conselho de Administração e no Grupo de Trabalho do Agronegócio, Conselheiro Consultivo certificado pela CELINT e pela BRA, atuando na AR70 Corporation e ex-Conselheiro Fiscal da Neoenergia/CELPE. Membro do IFERA – International Family Enterprise Research Academy; é mestre em Governança Corporativa com pesquisa em Empresas Familiares, idealizador do Instituto Empresa DE Família e autor do livro Empresa de Família – uma abordagem prática e humana para a conquista da longevidade, publicado pela Saint Paul Editora em agosto/2020, disponível também em formato Kindle.

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